Dedicação exclusiva ao Direito Imobiliário. Acompanhamos você em cada decisão sobre o seu patrimônio, com informação clara sobre riscos, prazos e custos, do primeiro contato ao registro.
Serviços
Da análise anterior à compra até a defesa da posse em juízo. Ao lado de cada serviço, o que ele resolve na prática.
Análise do edital e da matrícula, levantamento de dívidas e riscos, acompanhamento do lance, da arrematação e da imissão na posse.
Investigação completa da documentação do imóvel e do vendedor, para você saber exatamente o que está comprando antes de pagar.
Elaboração e revisão de compra e venda, permuta, promessa, locação e demais contratos, com cláusulas que protegem o seu lado do negócio.
Estruturação jurídica de empreendimentos: memorial de incorporação, registro, contratos de venda de unidades e adequação à Lei nº 4.591/64.
Análise técnica e fundamentada de questões imobiliárias controvertidas, para embasar decisões de investidores, incorporadoras, condomínios e outros escritórios.
Organização da transmissão de bens imóveis em vida, por meio de holding imobiliária, doação com reserva de usufruto, testamento e demais instrumentos, com atenção à carga tributária e à harmonia familiar.
Ajuste do valor do aluguel ao preço praticado no mercado, quando o contrato já não corresponde à realidade.
Retomada do imóvel por falta de pagamento, fim do prazo contratual ou descumprimento de obrigações pelo locatário.
Recuperação de aluguéis, encargos e taxas em atraso, inclusive contra fiadores e garantidores.
Reconhecimento judicial ou extrajudicial da propriedade de quem ocupa o imóvel há anos sem ter a escritura em seu nome.
Correção de pendências documentais, de área construída e de cadastro para que o imóvel possa ser vendido, financiado ou inventariado.
Reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório em casos de invasão, esbulho ou ameaça à sua posse.
Atuação perante os cartórios: escrituras, registros, retificações, anotações e averbações.
Elaboração e revisão das regras do condomínio, com redação clara o bastante para reduzir conflitos entre moradores.
Reparação de prejuízos causados por atraso na entrega da obra, vícios de construção, negócios desfeitos e descumprimento contratual.
O escritório
O Lima de Oliveira Advogados é um escritório sediado em Brasília-DF, com atuação em todo o território nacional há mais de quatro anos, especializado em Direito Imobiliário. A escolha por uma única área é deliberada: acompanhar de perto a jurisprudência, a prática registral e o mercado imobiliário permite oferecer ao cliente uma resposta técnica, e não genérica.
O trabalho começa sempre pela documentação. Antes de qualquer recomendação, a matrícula, os contratos e as certidões são analisados, e o cliente recebe um panorama honesto do que é possível, de quanto tempo isso costuma levar e de quais são os riscos envolvidos. O atendimento é conduzido diretamente pelo sócio-fundador, o que mantém a comunicação curta e sem intermediários, tanto na consultoria preventiva quanto no contencioso.
Sócio-fundador · OAB/DF 72.423
Advogado e parecerista, é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É mestre em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição na qual também concluiu o MBA em Gestão da Construção Civil e da Incorporação Imobiliária, formação que une a técnica jurídica ao entendimento prático do mercado da construção e da incorporação.
Consulta online
A distância não muda a qualidade do atendimento. Reunimos por vídeo com clientes de todo o Brasil, com a mesma análise documental prévia de uma reunião presencial.
Escolha ao lado a data e o período que prefere. O pedido chega direto ao escritório pelo WhatsApp.
Você recebe a confirmação do horário e o link da reunião, por Google Meet, Zoom ou vídeo do WhatsApp, como preferir.
Matrícula, contratos e certidões que você já tiver em mãos são analisados antes da conversa, para que a reunião renda.
Ao final, você recebe por escrito um resumo do que foi conversado, os caminhos possíveis e os custos envolvidos.
Depoimentos
Comprei um apartamento em leilão pela primeira vez e não entendia metade do edital. Recebi uma análise completa dos riscos antes de dar o lance e fui acompanhado até receber as chaves.Ricardo M.
Minha família ocupava o terreno há mais de vinte anos sem escritura. A ação de usucapião foi conduzida com muita paciência e hoje o imóvel está finalmente registrado em nosso nome.Marta S.
Tínhamos dois inquilinos inadimplentes e um contrato mal redigido. Além de resolver os despejos, o escritório revisou todos os nossos contratos de locação. Retorno rápido e linguagem clara.Eduardo P.
Contato
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